Política de Devoluções e Reembolsos
Última atualização: maio de 2026
A Eberlin Biocosmetics Portugal (Rúbio & Paixão Lda, NIF 519157680) valoriza a satisfação dos seus clientes e compromete-se a garantir uma experiência de compra segura e transparente. A presente política aplica-se a todas as compras realizadas através da loja online, email, telefone ou através das nossas delegadas comerciais.
1. Direito de Resolução — 14 Dias (Clientes Particulares)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, os clientes particulares (B2C) têm o direito de resolver o contrato de compra, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos.
2. Como Iniciar uma Devolução
Para iniciar o processo de devolução, siga os seguintes passos:
- Envie um email para [email protected] com o assunto ‘Devolução — N.º de Encomenda’
- Indique o número de encomenda, o(s) produto(s) que pretende devolver e o motivo da devolução
- Aguarde a confirmação da Eberlin com as instruções de envio (resposta no prazo de 2 dias úteis)
- Envie os produtos no prazo de 14 dias após a notificação, devidamente embalados
3. Condições para Aceitação da Devolução
Para que a devolução seja aceite, os produtos devem:
- Estar em perfeito estado, sem sinais de uso ou deterioração
- Estar na embalagem original, selada e intacta
- Ser acompanhados da fatura ou comprovativo de compra
- Ser devolvidos dentro do prazo estabelecido
4. Exceções ao Direito de Devolução
Nos termos da legislação em vigor, não são aceites devoluções de:
- Produtos cosméticos cuja embalagem tenha sido aberta ou lacre retirado, por razões de higiene e proteção da saúde (art. 17.º, n.º 1, al. e) do Decreto-Lei n.º 24/2014)
- Produtos personalizados ou produzidos sob encomenda específica do cliente
- Produtos com sinais evidentes de uso, danos ou alterações causadas pelo cliente
5. Produtos com Defeito ou Não Conformes
Se receber um produto com defeito, danificado durante o transporte ou diferente do encomendado, contacte-nos no prazo de 5 dias úteis após a receção, enviando:
- Email para [email protected]
- Fotografias do produto e da embalagem
- Número de encomenda e descrição do problema
Nestes casos, a Eberlin suportará os custos de devolução e procederá à substituição do produto ou ao reembolso total, conforme a preferência do cliente.
6. Custos de Devolução
- Devolução por direito de resolução (14 dias): custos de envio da devolução a cargo do cliente
- Devolução por produto defeituoso ou não conforme: custos de envio a cargo da Eberlin
7. Reembolsos
Após receção e verificação dos produtos devolvidos, a Eberlin processará o reembolso no prazo de 14 dias, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original.
O reembolso incluirá:
- O valor total dos produtos devolvidos
- Os custos de envio originais, caso a devolução abranja a totalidade da encomenda
Nota: Em caso de devolução parcial da encomenda, os custos de envio originais não serão reembolsados.
8. Trocas
A Eberlin não realiza trocas diretas. Caso pretenda um produto diferente, deverá efetuar a devolução do produto original (se elegível) e realizar uma nova encomenda.
9. Clientes Empresariais (B2B)
Os clientes empresariais não beneficiam do direito de resolução de 14 dias previsto para consumidores. As devoluções e reembolsos para clientes B2B estão sujeitos a acordo prévio com a Eberlin e às condições comerciais estabelecidas.
Em caso de produto defeituoso ou não conforme, o cliente B2B deverá contactar a Eberlin no prazo de 5 dias úteis após receção.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reembolsos, contacte-nos:
- Email: [email protected]
- Morada: Rua de Paredes, Urbanização Pinhal do Bispo, Lote 6, 3020-322 Coimbra
- Website: www.eberlinbiocosmetics.pt