{"id":4556,"date":"2026-05-18T14:57:42","date_gmt":"2026-05-18T14:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/eberlinbiocosmetics.pt\/wp\/?page_id=4556"},"modified":"2026-05-18T14:58:53","modified_gmt":"2026-05-18T14:58:53","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/eberlinbiocosmetics.pt\/wp\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: maio de 2026<\/em><\/p>

A R\u00fabio & Paix\u00e3o Lda, titular da marca Eberlin Biocosmetics Portugal, com sede na Rua de Paredes, Urbaniza\u00e7\u00e3o Pinhal do Bispo, Lote 6, 3020-322 Coimbra, NIF 519157680, est\u00e1 comprometida com a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD \u2014 Regulamento (UE) 2016\/679) e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

1. Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/h2>
  • Entidade: R\u00fabio & Paix\u00e3o Lda<\/li>
  • NIF: 519157680<\/li>
  • Morada: Rua de Paredes, Urbaniza\u00e7\u00e3o Pinhal do Bispo, Lote 6, 3020-322 Coimbra<\/li>
  • Website: www.eberlinbiocosmetics.pt<\/li>
  • Email: marketing@eberlinbiocosmetics.pt<\/li><\/ul>

    2. Dados Pessoais Recolhidos<\/h2>

    No \u00e2mbito da sua atividade, a Eberlin Biocosmetics Portugal pode recolher os seguintes dados pessoais:<\/p>

    • Dados de identifica\u00e7\u00e3o: nome completo, endere\u00e7o de email, n\u00famero de telefone<\/li>
    • Dados de entrega: morada de envio e fatura\u00e7\u00e3o<\/li>
    • Dados de pagamento: processados de forma segura por prestadores de servi\u00e7os de pagamento certificados (Eupago); n\u00e3o armazenamos dados de cart\u00e3o<\/li>
    • Dados de navega\u00e7\u00e3o: endere\u00e7o IP, tipo de browser, p\u00e1ginas visitadas, atrav\u00e9s de cookies<\/li>
    • Dados de comunica\u00e7\u00e3o: mensagens enviadas atrav\u00e9s de formul\u00e1rios de contacto ou email<\/li><\/ul>

      3. Finalidades e Base Legal do Tratamento<\/h2>

      Os seus dados pessoais s\u00e3o tratados para as seguintes finalidades:<\/p>

      • Processamento e gest\u00e3o de encomendas \u2014 base legal: execu\u00e7\u00e3o de contrato (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. b) do RGPD)<\/li>
      • Envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais e newsletter \u2014 base legal: consentimento (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. a) do RGPD)<\/li>
      • Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e fiscais \u2014 base legal: obriga\u00e7\u00e3o legal (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. c) do RGPD)<\/li>
      • Melhoria dos servi\u00e7os e da experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o do website \u2014 base legal: interesse leg\u00edtimo (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. f) do RGPD)<\/li><\/ul>

        4. Prazo de Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/h2>

        Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha:<\/p>

        • Dados de encomendas e fatura\u00e7\u00e3o: 10 anos, em cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contabil\u00edsticas<\/li>
        • Dados de newsletter: at\u00e9 \u00e0 retirada do consentimento<\/li>
        • Dados de contacto: 2 anos ap\u00f3s a \u00faltima intera\u00e7\u00e3o<\/li><\/ul>

          5. Partilha de Dados com Terceiros<\/h2>

          Os seus dados podem ser partilhados com terceiros apenas nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>

          • Transportadoras e operadores log\u00edsticos: para efeitos de entrega das encomendas<\/li>
          • Prestadores de servi\u00e7os de pagamento (Eupago): para processamento seguro de transa\u00e7\u00f5es<\/li>
          • Prestadores de servi\u00e7os de marketing (ex.: Mailchimp): para envio de newsletters, mediante consentimento<\/li>
          • Autoridades p\u00fablicas: quando legalmente obrigados<\/li><\/ul>

            N\u00e3o vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.<\/p>

            6. Direitos do Titular dos Dados<\/h2>

            Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:<\/p>

            • Direito de acesso: obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se os seus dados s\u00e3o tratados e aceder aos mesmos<\/li>
            • Direito de retifica\u00e7\u00e3o: corrigir dados inexatos ou incompletos<\/li>
            • Direito ao apagamento: solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados (\u2018direito a ser esquecido\u2019)<\/li>
            • Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento: restringir o tratamento em determinadas circunst\u00e2ncias<\/li>
            • Direito de portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e leg\u00edvel por m\u00e1quina<\/li>
            • Direito de oposi\u00e7\u00e3o: opor-se ao tratamento baseado em interesse leg\u00edtimo ou para fins de marketing direto<\/li>
            • Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem preju\u00edzo da licitude do tratamento anterior<\/li><\/ul>

              Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos atrav\u00e9s do email marketing@eberlinbiocosmetics.pt. Responderemos no prazo de 30 dias.<\/p>

              Tem ainda o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controlo nacional: Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD) \u2014 www.cnpd.pt.<\/p>

              7. Cookies<\/h2>

              O nosso website utiliza cookies para melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o e para fins anal\u00edticos e de marketing. Ao continuar a navegar no website, o utilizador consente com a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, nos termos da nossa Pol\u00edtica de Cookies dispon\u00edvel no website.<\/p>

              8. Seguran\u00e7a dos Dados<\/h2>

              Adotamos medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso n\u00e3o autorizado, perda, destrui\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o acidental, nomeadamente atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es seguras (HTTPS) e controlo de acessos internos.<\/p>

              9. Transfer\u00eancias Internacionais de Dados<\/h2>

              Caso os seus dados sejam transferidos para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, garantimos que essas transfer\u00eancias se realizam ao abrigo de mecanismos legais adequados, como as Cl\u00e1usulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>

              10. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>

              A presente Pol\u00edtica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A vers\u00e3o mais recente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel no nosso website. Em caso de altera\u00e7\u00f5es significativas, notificaremos os nossos clientes por email.<\/p>

              11. Contactos<\/h2>

              Para qualquer quest\u00e3o relacionada com a prote\u00e7\u00e3o de dados, contacte-nos:<\/p>

              • Email: marketing@eberlinbiocosmetics.pt<\/li>
              • Morada: Rua de Paredes, Urbaniza\u00e7\u00e3o Pinhal do Bispo, Lote 6, 3020-322 Coimbra<\/li>
              • Website: www.eberlinbiocosmetics.pt<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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