Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2026

A Rúbio & Paixão Lda, titular da marca Eberlin Biocosmetics Portugal, com sede na Rua de Paredes, Urbanização Pinhal do Bispo, Lote 6, 3020-322 Coimbra, NIF 519157680, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

  • Entidade: Rúbio & Paixão Lda
  • NIF: 519157680
  • Morada: Rua de Paredes, Urbanização Pinhal do Bispo, Lote 6, 3020-322 Coimbra
  • Website: www.eberlinbiocosmetics.pt
  • Email: [email protected]

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da sua atividade, a Eberlin Biocosmetics Portugal pode recolher os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome completo, endereço de email, número de telefone
  • Dados de entrega: morada de envio e faturação
  • Dados de pagamento: processados de forma segura por prestadores de serviços de pagamento certificados (Eupago); não armazenamos dados de cartão
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, através de cookies
  • Dados de comunicação: mensagens enviadas através de formulários de contacto ou email

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e gestão de encomendas — base legal: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
  • Envio de comunicações comerciais e newsletter — base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais — base legal: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)
  • Melhoria dos serviços e da experiência de utilização do website — base legal: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)

4. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:

  • Dados de encomendas e faturação: 10 anos, em cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas
  • Dados de newsletter: até à retirada do consentimento
  • Dados de contacto: 2 anos após a última interação

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados podem ser partilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

  • Transportadoras e operadores logísticos: para efeitos de entrega das encomendas
  • Prestadores de serviços de pagamento (Eupago): para processamento seguro de transações
  • Prestadores de serviços de marketing (ex.: Mailchimp): para envio de newsletters, mediante consentimento
  • Autoridades públicas: quando legalmente obrigados

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder aos mesmos
  • Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
  • Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados (‘direito a ser esquecido’)
  • Direito à limitação do tratamento: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
  • Direito de portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina
  • Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto
  • Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e para fins analíticos e de marketing. Ao continuar a navegar no website, o utilizador consente com a utilização de cookies, nos termos da nossa Política de Cookies disponível no website.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental, nomeadamente através de ligações seguras (HTTPS) e controlo de acessos internos.

9. Transferências Internacionais de Dados

Caso os seus dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que essas transferências se realizam ao abrigo de mecanismos legais adequados, como as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

10. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website. Em caso de alterações significativas, notificaremos os nossos clientes por email.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, contacte-nos:

  • Email: [email protected]
  • Morada: Rua de Paredes, Urbanização Pinhal do Bispo, Lote 6, 3020-322 Coimbra
  • Website: www.eberlinbiocosmetics.pt